Política de Privacidade


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POLÍTICA DE PRIVACIDADE

1. INTRODUÇÃO Olá! Nós somos o MOINHO DO NORDESTE S/A, inscrito no CNPJ/MF sob n.º 87.274.817/0001-36, com sede na Avenida dos Imigrantes, n° 105, em Antônio Prado/RS, no Estado do Rio Grande do Sul. Fizemos esta Política de Privacidade para esclarecer as principais regras sobre o tratamento de Dados Pessoais de todos aqueles que interagem conosco através dos nossos sites (“Você”).
Esta Política de Privacidade é pertinente apenas ao website corporativo e aos hotsites da marca vinculados ao domínio moinhodonordeste.com.br.

2. O QUE PRECISO SABER PARA ENTENDER ESSA POLÍTICA?

Bases legais
São as hipóteses legais trazidas na LGPD que nos autorizam a tratar Dados Pessoais. Estas podem ser o seu consentimento, a necessidade de cumprir um contrato que temos com Você, ou cumprimento de uma obrigação legal, por exemplo.

Cookies
Também chamados de rastreadores de conexão, são pequenos arquivos que transferimos para o seu navegador ou dispositivo (como celular ou tablet) que nos permitem reconhece-lo, saber como e quando nosso site é visitado, bem como quantas pessoas o acessam. Eles podem ser úteis para entendermos melhor as suas preferências e lhe oferecer produtos, negócios e experiências mais eficientes.

Dado Pessoal
Qualquer informação relacionada a pessoa natural, direta ou indiretamente, identificada ou identificável. Nome, CPF, RG, endereço, telefone celular, e-mail são exemplos de dados pessoais.

Encarregado(a) pelo Tratamento de Dados Pessoais
Pessoa indicada pelo Moinho do Nordeste para ser o responsável por garantir o atendimento aos seus direitos e esclarecer dúvidas sobre o Tratamento de seus Dados Pessoais.
Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
Lei nº 13.709 de 14 de agosto de 2018, que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.

Titular
Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais, tais como antigos, presentes ou potenciais clientes, colaboradores, contratados, parceiros comerciais e terceiros (“Você”).

Tratamento
Toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem: a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração

3. QUAIS AS BASES LEGAIS QUE UTILIZAMOS?

As bases legais da LGPD que utilizamos são:

a. Legítimo interesse: quando concluímos que há significativo interesse para o tratamento dos seus dados pessoais para o desenvolvimento das nossas atividades, desde que esse tratamento gere algum tipo de benefício para Você ou caso Você já tenha interagido conosco em outro momento.
b. Consentimento: quando Você autoriza expressamente, de forma livre e espontânea, que seus dados sejam tratados para uma finalidade específica e claramente informada no momento da coleta do consentimento. Vale lembrar que é possível retirar o consentimento sempre que Você desejar.
c. Cumprimento de obrigação legal: quando tratamos seus dados porque a Lei assim nos obriga;
d. Execução de contratos: quando nós mantemos algum tipo de contrato com Você.

4. COMO SÃO TRATADOS OS DADOS FORNECIDOS POR VOCÊ?

Em nosso site, Você pode navegar sem enviar qualquer tipo de dado pessoal. Contudo, é importante que Você saiba que, ao entrar em contato conosco, seja pelo WhatsApp, por telefone, por e-mail ou pelo site, podemos solicitar os dados abaixo, com as seguintes finalidades:

4.1 Contato com a Central de Relacionamento, Comercial, Marketing, Produtos*
Nome e CPF: Registro em nosso sistema, para consultar se Você já entrou em contato conosco anteriormente ou para facilitar encontrarmos seus dados, caso haja uma nova solicitação; Endereço: Para enviarmos reposição de produto, caso seja necessário; Telefone e e-mail: Para entrarmos em contato com Você, caso seja necessário, e para realizarmos ações de marketing e publicidade (desde que com seu consentimento). Dados bancários: Caso Você verifique alguma irregularidade ou esteja insatisfeito com nossos produtos e não tenha interesse em receber a reposição, podemos lhe oferecer o estorno do valor; Instituição/Empresa: para identificarmos a sua empresa, caso Você solicite imagem, patrocínio ou apoio do Moinho do Nordeste para alguma ação; para identificarmos se Você é representante de algum de nossos fornecedores ou clientes; Perfil do Comprador: para identificarmos se Você é consumidor final dos nossos produtos ou fornecedor, caso tenha alguma crítica, sugestão ou tem alguma dúvida sobre nossos produtos. Bases Legais: legítimo interesse, consentimento, execução de contratos

4.2 Contato com a Central de Vendas*
Nome e CPF: Registro em nosso sistema, para consultar se Você já entrou em contato conosco anteriormente ou para facilitar encontrarmos seus dados, caso haja uma nova solicitação; Endereço: Para enviarmos o produto adquirido; Telefone e e-mail: Para entrarmos em contato com Você, caso seja necessário e para realizarmos ações de marketing e publicidade (desde que com seu consentimento). Bases Legais: legítimo interesse, consentimento, execução de contratos Agendamento de visitas* Nome completo, CPF, cidade e estado, telefone, e-mail, instituição/empresa: todos os dados serão utilizados para identificarmos ou entrarmos em contato com Você, caso queira visitar alguma de nossas unidades. Bases Legais: legítimo interesse, consentimento

4.3 Trabalhe Conosco*
Nome completo, CPF, cidade e estado, telefone, e-mail, currículo: Todos os dados são solicitados com propósitos legítimos e associados às finalidades de recrutamento, seleção, análise, contato e, eventualmente, para diligências pré-contratuais ou contratuais caso você seja aprovado. Bases Legais: consentimento, cumprimento de contrato, cumprimento de obrigação legal

4.4 Ouvidoria*
Nome completo, CPF, cidade e estado, telefone, e-mail: Todos os dados são coletados para identificar Você, caso deseje informar sobre alguma irregularidade ou conduta da empresa com a qual você não concorda. É importante que Você saiba que não é necessário preencher os dados solicitados caso Você não deseje se identificar. Bases Legais: consentimento

4.5 Participação em concursos, sorteios ou promoções**
Nome completo, endereço, e-mail e telefone: Executar atividades relacionados ao concurso ou promoção com os quais você decidiu interagir (ex.: realizar um sorteio, remeter e-mails sobre a promoção, lhe conceder um benefício para aquisição de determinado produto) e realizarmos ações de marketing e publicidade (desde que com seu consentimento). Endereço: Para enviarmos os prêmios e os cartões bancários em que são repassados os valores pelos quais Você foi sorteado. Bases Legais: consentimento, legítimo interesse, cumprimento de contrato

* Nestas hipóteses, não é obrigatório o preenchimento de quaisquer dos dados solicitados. Desta forma, caso Você opte por preenchê-los, Você declara que é civilmente capaz, que os dados fornecidos são pessoais e verdadeiros e autoriza expressamente, de forma livre e espontânea, que seus dados sejam tratados para aquela finalidade específica. ** É importante que Você saiba que, em sorteios realizados pelos nossos parceiros varejistas (como redes de supermercado, por exemplo), apesar de exigirmos que seus dados sejam tratados para determinadas finalidades e que sejam cautelosos com a confidencialidade destes, sugerimos que Você se informe sobre as Políticas de Privacidade e/ou Regulamentos do sorteio, pois não nos responsabilizamos pelo tratamento dos dados realizado pelos nossos parceiros.

5. COMO SÃO TRATADOS SEUS DADOS QUE SÃO COLETADOS AUTOMATICAMENTE?

O Moinho do Nordeste pode, eventualmente, coletar de forma automática dados pessoais a partir de suas atividades (online ou off-line) de outras fontes e que Você não nos informa. Você pode verificar quais dados e para quais finalidades os coletamos na tabela abaixo:
5.1 Durante e após a visita/utilização do site

Dados coletados: Dados de navegação, como cookies e device Ids; endereço de Protocolo de Internet (Endereço IP) usado para conectar seu computador à internet; data e hora de acesso; localização geográfica, ainda que aproximada; tipo de navegador; duração da visita; páginas visitadas; dados sobre o dispositivo de acesso, como modelo, fabricante, sistema operacional, identificador único, operadora de telefonia, resolução da tela, tipo de navegador e velocidade da conexão.

Finalidade: Otimizar a experiência de navegação; reconhecê-lo quando retornar ao nosso Website; monitorar de segurança dos sistemas e rede e da nossa segurança; cumprir com obrigações legais de manutenção de registros; prevenir a ocorrência de fraudes; desenvolvimento, manutenção e aperfeiçoamento dos recursos e funcionalidades do site; observação dos hábitos de navegação para a customização de serviços; manter dados analíticos e estatísticos sobre a interação com os conteúdos; para desenvolvimento de negócios e propósitos de marketing, informando Você sobre produtos e serviços que possam lhe interessar, caso Você tenha consentido ou, ainda, se estiver em nosso legítimo interesse.

Bases Legais: legítimo interesse

Essas informações são capturadas por meio de tecnologias automatizadas, como Cookies (Cookies de navegador, Cookies Flash e similares) e web beacons, e também via rastreamento de terceiros. Você poderá configurar seu dispositivo móvel ou computador para administrar o uso de cookies ou para alertá-lo quando estão ativos.
Depois de autorizar o uso de cookies, Você pode sempre que quiser desativar parte ou todos os nossos cookies. Você pode configurar os cookies no menu "opções" ou "preferências" do seu browser. Perceba que, ao desativar os cookies, Você pode impedir que alguns serviços do Website funcionem corretamente, afetando, parcial ou totalmente, a sua experiência no Website.

6. COMO COMPARTILHAMOS SEUS DADOS PESSOAIS?

Antes de tudo, informamos que o Moinho do Nordeste não irá vender ou alugar quaisquer de suas informações pessoais a qualquer terceiro. Contudo, em sendo estritamente necessário, podemos compartilhar seus Dados Pessoais com:

a. Parceiros varejistas, fornecedores e colaboradores, no desenvolvimento de nossas atividades, comercialização de produtos, prestação de serviços e para viabilizar a realização de sorteios e promoções;
b. Empresas de marketing e publicidade, para selecionar e produzir anúncios condizentes com o seu perfil, conforme autorizado;
c. Empresas terceirizadas para o desenvolvimento de processos internos e manutenção do site;
d. Empresas financeiras, quando necessário emitir cartão com o valor do prêmio de sorteios;
e. Autoridades públicas e governamentais para o cumprimento de ordens judiciais ou requisições de autoridades administrativas que possuem competência legal para realizar tais requerimentos.

Exigimos que outras empresas, contratados e prestadores de serviços ajam em conformidade com a LGPD e utilizem os dados exclusivamente para as finalidades que foram contratadas e que sejam cautelosos, especialmente, com a confidencialidade destes dados.

7. POR QUANTO TEMPO SEUS DADOS SÃO ARMAZENADOS?

Nós armazenamos seus dados pessoais até que a finalidade para a qual foram coletados seja atingida. Além disso, podemos mantê-los para cumprir requisitos legais ou regulamentares durante o prazo de prescrição legal de possíveis responsabilidades contratuais ou legais.

8. QUAIS AS MEDIDAS DE SEGURANÇA QUE ADOTAMOS?

Adotamos medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados ou situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados, além de boas práticas de segurança da informação transformadas em rígidos padrões de atuação, seguindo as previsões legais e uma cultura de precauções, através do investimento constante na implantação e atualização de recursos tecnológicos.

O Moinho do Nordeste não se responsabiliza por interceptações ilegais ou violação de seus sistemas ou bases de dados por pessoas não autorizadas, tampouco se responsabilizará pela indevida utilização da informação obtida por esses meios.

9. QUAIS SEUS DIREITOS EM RELAÇÃO A SEUS DADOS PESSOAIS?

Tratamos com transparência seus dados pessoais e, portanto, Você poderá entrar em contato conosco para exercer seus direitos sempre que quiser:

A. Confirmação e Acesso: Permite que Você possa verificar se o Moinho do Nordeste trata Dados Pessoais seus e, em caso positivo, requisitar uma cópia dos Dados Pessoais que temos sobre Você;
B. Correção: Permite que Você solicite a correção dos seus Dados Pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados;
C. Anonimização, bloqueio ou eliminação: Permite que Você nos peça para: (a) anonimizar seus dados, de forma a que eles não possam mais ser relacionados a Você e, portanto, deixem de ser Dados Pessoais; (b) bloquear seus Dados, suspendendo temporariamente a sua possibilidade de Tratarmos; e (c) eliminar seus Dados, caso em que apagaremos todos os seus Dados sem possibilidade de reversão, salvo os casos previstos em lei;
D. Portabilidade: Você tem o direito de solicitar a portabilidade de seus Dados Pessoais a outro fornecedor de serviço ou produto mediante sua requisição expressa, observados os segredos comercial e industrial, de acordo com futura regulamentação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD);
E. Informação sobre o compartilhamento: Você tem o direito de saber as entidades públicas e privadas com as quais o Moinho do Nordeste realiza uso compartilhado de dados, tal como dispusemos nessa Política;
F. Informação sobre a possibilidade de não consentir e revogação do consentimento: Permite que Você tenha informações claras e completas sobre a possibilidade e as consequências de não fornecer consentimento, bem como retirar o seu consentimento em relação às atividades de Tratamento que se baseiam nessa Base Legal;
G. Oposição: A lei autoriza o Tratamento de Dados Pessoais mesmo sem o seu consentimento ou um contrato conosco. Nesse caso, é preciso demonstrar que há motivos legítimos para tratar seus Dados, como, por exemplo, prevenir fraudes ou melhorar nossa comunicação com Você. Caso Você não concorde com esse Tratamento, poderá se opor a ele, solicitando a interrupção.

Nos esforçamos para atender seu pedido dentro de um prazo razoável (e em qualquer período ou evento requerido por lei). Por favor, note que estes direitos nem sempre se aplicam e que existem certas exceções a estes. Nós, ainda, precisaremos confirmar sua identidade antes de agir diante de certos pedidos.

Se Você tiver qualquer reclamação acerca de como utilizamos suas informações pessoais, nós preferimos que Você nos contate primeiro. No entanto, Você pode fazer uma reclamação para a Autoridade Nacional de Proteção de Dados quando esta estiver em funcionamento.

10. CONTATO

Se Você tiver outras dúvidas sobre nossos avisos, proteção de dados e como usamos seus dados pessoais, Você também poderá entrar em contato a qualquer momento com nosso time de Privacidade.

O Moinho do Nordeste nomeou o Luciana Maria Batochio como Encarregada pelo tratamento de dados pessoais/Data Protection Officer (DPO), e ela pode ser contatada pelo e-mail dpo@moinhodonordeste.com.br.

Se Você preferir nos contar através de cartas ou outros meios físicos, poderá enviar a correspondência para o endereço constante no item 1 desta Política.

11. LINKS DE TERCEIROS

Nosso site pode contar com vínculos (links) a outros websites que tenham suas próprias políticas de privacidade e de confidencialidade, a exemplo das redes sociais. Caso Você visite outros sites, recomendamos que leia atentamente as práticas e políticas de confidencialidade que ali constam, pois esta Política de Privacidade não abrange as práticas e políticas de terceiros, inclusive aqueles que possam revelar e/ou compartilhar informação com o Moinho do Nordeste.

12. ATUALIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO

Esta Política pode ser revista periodicamente e Você será informado em caso de alterações significativas. Por favor, leia atentamente qualquer aviso desta natureza.

Qualquer controvérsia originada dos termos expostos nesta Política Externa de Privacidade será solucionado de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados, mas não limitado a ela, de acordo com a legislação brasileira.